Termos e Condições

- Políticas e Contrato -

Cláusula 1 - Quem Somos

Com a falta de tempo para ir às compras, impaciência para enfrentar filas, lojas lotadas, tarifas altas de estacionamento e muitas vezes a falta de vagas, aí você fica rodando, rodando e rodando...  

Devido a isso, muitos consumidores optam por comprar pela internet e, com alguns cliques, tem o produto de qualquer lugar do país ou do mundo entregues no conforto de sua casa ou local de trabalho, e o melhor, sem sair deles. Ainda mais com relação a compras em sites estrangeiros no qual, não oferecem flexibilidade no pagamento, confiança de retorno ou até mesmo falar o mesmo idioma.

Em razão disso surgiu a Simple Market, sob o CNPJ 27.868.321/0001-69 na qual, é uma empresa em Comércio e Serviços por meio eletrônico de produtos importados, com Escritório Administrativo (Sede) no interior do Estado de São Paulo / Brasil, na Rua Porfírio Marques de Andrade, 246 - Vila Sedenho - Araraquara - CEP 14806-175, pela qual é disponibilizado a nossos clientes a possibilidade de adquirir produtos do vestuário, moda e acessórios pessoais, de informática, de telefonia e comunicação comercializados no Exterior pelos principais Fornecedores.

Através de nosso site (www.simplemarket.com.br), homologado pelo “Registro BR” e como Plataforma a Linked Store Brasil Hospedagem de Sites e Desenvolvimento de Softwares Ltda (Nuvem Shop), atualizamos diariamente o site com os produtos mais comercializados pelos nossos parceiros (Fabricantes e Fornecedores) do Exterior no nosso segmento. Também contamos com anúncios nos principais canais do ramo de publicidade e nas redes sociais.

Enfim, fazemos de tudo para que o produto original e de qualidade comercializado no Exterior pelos Fornecedores chegue às mãos de nossos clientes, no conforto de suas casas ou locais de trabalho.

Desta maneira, nosso diferencial é a facilidade da compra de produtos importados, com logística simplificada, pagamento parcelado e facilitado, baixíssimo custo e alto benefício, tornando-nos cada vez mais competitivos e atrativos aos olhos do consumidor que procura produtos diferenciados, de boa qualidade, preço justo e com as mesmas garantias das de produtos nacionais.

A linha e gama de produtos seguem às tendências mais comercializadas pelos parceiros (Fabricantes e Fornecedores) às empresas do segmento na Europa, Ásia, Estados Unidos e Reino Unido, com o recebimento dentro dos prazos estimados para entregas ao cliente no Brasil.

Cláusula 2 - Serviço e Comercialização

A logística aplicada é simples: (CLIENTE - SIMPLE MARKET - FORNECEDOR - CLIENTE).

Os produtos adquiridos à partir de nosso site, são vendidos e entregues por nossos parceiros Fornecedores do estrangeiro, enviados diretamente de seus estoques com destino final ao cliente, ou seja, eles não passam por nossa empresa, o que torna mais ágil e rápida a entrega. No entanto, para esta modalidade, as políticas fiscais dos países do estrangeiro são diferentes das praticadas no Brasil. Assim, não há emissão de Nota Fiscal de Produto.

A Simple Market, no que tange sua atuação, desde promover o produto destes Fornecedores em seu site, nos canais publicitários e intermediar a aquisição (compra) do cliente junto aos mesmos, assim, na qualidade de Prestadores de Serviço da Promoção e Intermediação da Compra de Remessa Internacional, será emitida pela Simple Market e entregue ao cliente, para fins de comprovação de aquisição e fiscal, a Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviço (NFS-e).

Contendo mais de um item no mesmo Pedido, estes itens poderão ser enviados de Fornecedores distintos e o cliente receber mais de 1 (um) código de rastreio ao comunicarmos o envio onde, as entregas serão efetuadas separadamente.

Toda a logística envolvendo a compra até a entrega do produto, pode ser acompanhada pelo consumidor por meio de “Rastreamento” oferecido pelo site em página própria de acompanhamento ou diretamente pelo site dos Correios do Brasil, ou ainda, em outros sites de rastreamento internacional informados ao cliente.

Devido às regras de importação para esta operação e modalidade de serviço prestada pela Simple Market, nós não atendemos Pedidos para Pessoa Jurídica (CNPJ), Pedidos no atacado e no varejo (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica), ou seja, em quantidades que caracterizam possível revenda, brindes, eventos, presentes coletivos e etc... que não seja de uso e consumo próprio de quem compra. Trabalhamos exclusivamente com o consumo final, nesta citada, a Pessoa Física (com documento CPF) e com quantidades limitadas por documento.

Cláusula 3 - Entregas e Prazos

Para envio de origem internacional, a velocidade com que o agente postal do Brasil (Correios) tratam as entregas, são diferentes das entregas nacionais, por conta do serviço de postagem contratado pelo parceiro Fornecedor (modalidade gratuita, padrão, econômica ou prioritária) disponibilizados ao cliente através de nosso site de acordo com o produto escolhido.

Os prazos e as modalidades de entrega dos produtos adquiridos em nosso site, são informados ao consumidor no decorrer da realização Pedido, no Checkout, na aba "Entrega" ou "Frete e Pagamento > Opções de envio", antes mesmo da conclusão do pagamento.

Os prazos de entrega são contados à partir da data de postagem do produto no Agente Postal do Brasil (Correios). Entretanto, estes prazos são estimados e não garantidos por diversos fatores que envolvem toda a logística desde a sua origem até a entrega, como por exemplo: atrasos, extravios, roubos de carga, situações emergenciais ou de calamidade pública. Remessas de origem internacional, estão sujeitas à retenção temporária pelas autoridades aduaneiras ou governamentais para verificação do conteúdo e aplicação de taxas e tributos, como a do Imposto de Importação, de acordo com as leis do país e o Despacho Postal, taxa cobrada pelos Correios (vide Cláusula 6), o que não deve ser confundido com o envio ou expedição gratuita, padrão, econômica ou prioritária, oferecida pelo site como modalidade de frete/postagem. Também estarão sujeitas à retenção, as encomendas que, em seu rastreamento, apareça a informação de que é necessário informar nº de documento para fiscalização e entrega do objeto. Por tratar-se de requerimento de informação de documento pessoal, e, portanto, sigilosa, é de responsabilidade exclusiva do cliente a realização de cadastro junto ao site dos Correios, através do link (botão) competente, para regularização e liberação da encomenda (objeto), que somente irá retornar ao fluxo postal, após o cadastro.

Os atrasos decorrentes destes tipos específicos de procedimentos, greve dos Agentes Postais do Brasil (Correios) e Agentes Federais, não são considerados nos prazos de entrega.

Sendo assim, por se tratar de estimativas, as entregas que sofrerem atrasos por motivo especificado acima, estarão sujeitas a receberem reprogramações em seus prazos (nova data de entrega ou data limite), definidos pela Simple Market de acordo com trânsito da remessa ou posicionamento do Agente Postal no Brasil responsável pela entrega (Correios) onde, será comunicado ao cliente previamente por meio eletrônico.

Não nos responsabilizamos por eventual equívoco do cliente, no preenchimento do endereço cadastrado no Pedido para recebimento dos produtos adquiridos através de nosso site.

Produto (objeto) entregue, de acordo com rastreamento, no local (cidade) registrado no Pedido do cliente, e o mesmo alegar o não recebimento, após a resposta fornecida pelo cliente da manifestação registrada e protocolada junto aos Correios, a empresa tomará as devidas medidas que rege a Cláusula 8 deste presente Contrato (reenvio ou reembolso), se comprovados na manifestação, erro por parte da Simple Market ou de nossos Fornecedores na etiqueta de envio.

Objetos registrados recebidos do exterior que apresentam código iniciado por "R" ou “L”, não pertencem a modalidade expressa, sem rastreamento ponto a ponto, ou seja, as informações no sistema de rastreamento dos Correios do Brasil incluem apenas os eventos de:

“Objeto postado”,

“Objeto encaminhado”,

“Objeto recebido pelos Correios do Brasil”,

“Objeto liberado da RFB BR ou, Liberado sem imposto ou, para Unidade Operacional”,

“Objeto saiu para entrega ao destinatário”,

“Tentativa de entrega”

“Objeto entregue ao destinatário”

Cláusula 4 - Circulação do Produto

As entregas e devoluções dos produtos nos quais circulam, são feitas através dos Correios do Brasil ou, excepcionalmente por meio de Transportadoras idôneas nacionais ou internacionais.

Cláusula 5 - Trocas, Defeitos e Garantias

Na hipótese de o produto adquirido for recebido com algum defeito de fabricação, dentro do período de garantia regida pelo Código de Defesa do Consumidor, o produto será substituído por item igual, ou por outro similar, ou ainda, por qualquer outro produto no site, sendo estes, enviados e entregues dentro dos mesmos prazos estimados de quando comprou pela primeira vez.

As diferenças de valores, quando para menos, serão restituídas ao cliente em sua conta bancária pela Simple Market, ou como saldo em conta junto à intermediadora de pagamentos selecionada na compra, ou crédito em fatura de cartão e, quando para mais, deverão ser pagas pelo consumidor.

Em qualquer hipótese, os produtos com supostos defeitos queixados pelo cliente deverão ser enviados para a Sede da Simple Market, com embalagem original e todos os itens referente ao produto: Acessórios, cabos, fontes, manuais, embalagens e etc..., juntamente com uma breve descrição do defeito constatado pelo cliente, para apuração da existência de defeito de fabricação ou não, tudo a critério da Simple Market. O cliente tem como prazo para efetuar a devolução do produto com defeito, 7 dias a contar da data do fim do prazo legal que a empresa tem para sanar o problema, cabendo a Simple Market não aceitar o pedido de substituição, reembolso ou o recebimento do produto com defeito fora do prazo mencionado.

Despesa com frete no envio pelo cliente à sede da Simple Market, deverão ser pagas pelo mesmo (cliente) e, se constados real defeito de fabricação ou avaria generalizada pelo transporte do Fornecedor ao cliente, a Simple Market reembolsará tal despesa ao cliente.

Não nos responsabilizamos no momento da compra pelo cliente, por eventual equívoco no preenchimento das características (cor, tamanho, modelo, etc..) do produto escolhido. Por isso, é imprecindível a atenção antes de concluir a compra, dos detalhes contidos na descrição do produto juntamente com as imagens de publicação e, permanecendo na dúvida, o contato através dos canais disponíveis no site para sanar antes do pagamento.

Cláusula 6 - Fiscalização Aduaneira, Taxas e Tributos.

Produtos de origem estrangeira, ao chegar no Brasil, estarão sujeitos aos processos de fiscalização no ato do desembaraço aduaneiro e também da aplicação de tributos, como a do "Imposto de Importação", realizada pelos agentes da Receita Federal de acordo com a lei vigente imposta pelo Governo Federal nas compras online acima do valor estipulado.

Também poderão ser aplicadas, a taxa do "Despacho Postal", pela empresa responsável no translado, transporte e armazenamento (Correios), no qual, tal taxa, não deverá ser confundida como tributo ou frete.

Todos os citados (tributos e taxas), estando a compra abaixo do valor estipulado pela federação, a mesma estará isenta do pagamento, havendo somente a cobrança do ICMS, no qual, já está incluso no valor da compra, não havendo assim, custos adicionais ao cliente durante ou no ato da entrega. 

Cláusula 7 - Segurança e Privacidade

Em atendimento a Lei de Proteção de Dados, a Simple Market informa à quem possa interessar que, sob o consentimento expresso destes quando os fornecem ao concluir a compra, apenas solicita aos clientes, os dados pessoais necessários para a aquisição dos produtos obtidos, não compartilhando, armazenando em banco de dados, repassando ou utilizando tais dados para qualquer outra finalidade que não esteja relacionada à compra.

Poderá a Simple Market, nas compras realizadas pelos usuários, solicitar a confirmação dos dados fornecidos ao realizar o Pedido, juntamente com dados adicionais (que julgar importante) para a complementação da confirmação, a fim de assegurar a licitude do real comprador. Tal solicitação, poderá ser feita através das Redes Sociais ou E-mail , ficando ao solicitado, a escolha do canal que se sentir mais seguro em fornecer. Na falta da confirmação após prazo estipulado no comunicado, fica, a Simple Market, no direito de cancelar a compra realizada.

A Simple Market no uso de intermediadoras de pagamentos (Pagseguro, PayPal e etc...) ou gateways (RedeCard, Cielo e etc...), se faz necessária e obrigatória, para processamento, análise e aprovação da compra pelos mesmos, a informação dos dados do Pedido à estes.

Dados bancários do cliente ou de seus cartões utilizados para o pagamento da compra, e no momento dela, se restringem exclusivamente à intermediadora ou gateway habilitada em nosso site através de nossa Plataforma, onde, o cliente poderá ser redirecionado à estas (checkout padrão) ou ficando em nosso ambiente (checkout transparente), ambas, de modo seguro e restritivo, para realização do mesmo.

Utilizamos cookies para otimizar o funcionamento e a navegação de nosso site, analisar sua utilização e recomendar produtos e serviços que sejam do seu interesse, além de oferecer a melhor experiência para você. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o armazenamento e utilização dos cookies.

Cláusula 8 - Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos

A Simple Market trabalha de acordo com as leis brasileiras e, em especial, o Código de Defesa do Consumidor que estabelece os direitos e deveres de ambas as partes na relação consumerista.

Assim, fica determinado pela Simple Market que, nas solicitações de cancelamento por arrependimento ou por qualquer outro motivo, logo após a confirmação do pagamento, não serão aceitos os pedidos de cancelamento, visto que já estará efetuado o pagamento junto aos nossos Fornecedores dos itens contidos no Pedido do cliente através de nosso site, exceto se o produto tenha se esgotado no estoque do Fornecedor, o cancelamento da compra será automático e o valor reembolsado. Contudo, concluída a compra e confirmado o pagamento do cliente, automaticamente anui-se com os Termos e Condições presentes neste Contrato, ficando advertido o cliente que, sua solicitação de cancelamento só será atendida, quando este manifestar a nós novamente da sua decisão assim que o produto for recusado no ato da entrega para que retorne à sua origem ou, no caso de ter recebido, contanto que, este produto permanecendo em suas condições originais de entrega (sem uso e na embalagem original), seja devolvido. O cliente tem como prazo para efetuar a devolução, sem custo algum, 7 dias a contar da data do fim do prazo legal de desistência, cabendo a Simple Market não aceitar o pedido de cancelamento ou o recebimento do produto fora do prazo estabelecido. 

Em casos do não cumprimento da entrega nos prazos acordados juntamente com os reprogramados (vide Cláusula 3), sem culpa da Simple Market,  a empresa poderá ofertar ao cliente a exercer seu direito de aceitar uma nova postagem (reenvio) de outro produto nos mesmos prazos de envio e entrega de quando efetuou a compra ou o cancelamento, ficando ajustado que, nos casos de cancelamento, o cliente terá de volta o valor gasto na sua compra (reembolso), processado e depositado em até 30 (trinta) dias após sua solicitação e informação dos dados bancários a Simple Market. Referida quantia, será devolvida integralmente, em conta bancária informada ou através da intermediadora de pagamento que efetivou a compra.

Fica igualmente ajustado que, o reembolso alhures tratado será suspenso por definitivo (cancelado), se em seu tempo de processamento, a entrega do produto já tiver sido realizada.

Continua vigorando o presente Contrato e até que se faça cumprir com o que aqui determina, aos reembolsos já realizados aos clientes pelo atraso da entrega derivado dos Correios do Brasil, pois o reembolso, não faz com que a entrega que já fora postada pelo Fornecedor seja interrompida (exceto nos casos de extravio no fluxo postal de fato ou a de roubo de cargas). Sendo assim, o cliente recebendo pela encomenda e no intuito de manter-se na posse dela já estando em uso, deverá então este, contatar a Simple Market, a fim de solicitar a realização da devolução do reembolso a empresa através do pagamento via boleto bancário que lhe será concedido ou, a devolução do produto nas mesmas condições que recebeu quando lhe fora entregue (como novo).

A empresa não aceitará devolução de produto que tenha sido usado. Nestes casos, será requerida a devolução do reembolso.

Não serão aceitos parcelamentos de devolução de reembolso ou qualquer tipo de acordo, assim como, ao realizarmos a devolução, a mesma foi devolvida integralmente sem qualquer acordo.

A empresa reserva o direito de contatar o cliente em modo de cobrança caso este não tenha a procurado voluntariamente e, não havendo o cumprimento estabelecido, o cliente estará sujeito a aplicação de sanções administrativas como, o protesto do boleto emitido não pago e, das judiciais, podendo vir a ser sua conduta enquadrada como apropriação indébita, nos termos do artigo 168 do Código Penal.

Não é permitido que o cliente permaneça com o produto gratuitamente.

Para as encomendas tributadas ou "taxadas" de acordo com o disposto em Cláusula 6 no qual o cliente não concordou com o pagamento, este só poderá solicitar o reembolso da compra, quando o produto voltar e tiver sido entregue à sua origem (Fornecedor). Assim, e sendo de sua inteira responsabilidade pelo monitoramento da devolução do produto, quando este chegar ao Fornecedor, o cliente deverá entrar em contato com a Simple Market nos canais disponíveis no site, para então solicitar a empresa o cancelamento e reembolso de sua compra. A Simple Market não se responsabiliza em monitorar o retorno e a entrega do produto à sua origem, uma vez que, foi fornecido ao cliente o código de rastreamento para acompanhar de quando postado.

A Simple Market se reserva no direto de efetuar o cancelamento automático do Pedido e realizar o reembolso do valor pago, nos casos de, após efetivada a compra, o produto estiver em falta no estoque do Fornecedor. O cliente será devidamente informado acerca do ocorrido.

Cláusula 9 - Eleição de Foro

As partes elegem o foro da comarca de Araraquara, Estado de São Paulo, para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato, com exclusão de todos os demais, por mais privilegiados que sejam.

Cláusula única

Visto que você já tomou conhecimento dos nossos Termos e Condições, Políticas e Contrato, poderá indicar se está de acordo com todos eles, realizando a compra.

A Simple Market não trabalha com atendimento telefônico. Todas as suas dúvidas, reclamações e solicitações podem ser solucionadas através do e-mail: [email protected]

Atendimento ao cliente no Brasil entre 9:00 am e 6:00 pm (18h) pelo horário de Brasília, de segunda a sexta-feira, exceto feriados .

Com o compromisso,

Simple Market

Copyright© 2017. All rights reserved